Governo Alckmin quer privatizar 60% da rede do metrô paulista

trem-metro-azul02/08/2016 – Folha de São Paulo

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) expandiu seus planos de privatizar a operação da rede de metrô para 6 das 9 linhas existentes ou planejadas nos próximos anos.

Com isso, 60% da extensão de metrôs e monotrilhos em São Paulo deverão ser delegados à iniciativa privada.

O mais recente plano da gestão tucana nessa área é promover a primeira concessão de mobilidade urbana do Estado ainda neste semestre.

O mais provável nesse pacote é que a linha 5-lilás (hoje do Capão Redondo até Adolfo Pinheiro, mas que chegará até Chácara Klabin) e a linha 17-ouro (monotrilho que passará por Congonhas) sejam licitadas em conjunto.

Além das duas linhas, a 15-prata (monotrilho da zona leste) também será objeto de concessão, como antecipou a Folha. O Metrô também fará PPP (parceria público-privada) do monotrilho da linha 18-bronze (que vai ao ABC).

A linha 4-amarela (Butantã-Luz) já é operada nesse modelo de parceria, e as obras e futuros serviços da linha 6-laranja (Brasilândia-São Joaquim) foram contratados de igual modo.

A diferença básica entre uma concessão e uma PPP é que, na concessão, a remuneração do setor privado vem só das tarifas cobradas pelos serviços públicos. Já nas PPPs uma parte dos pagamentos do parceiro privado podem ser bancados pelo Estado.

Juntas, todas essas linhas sob responsabilidade privada corresponderão a 84,6 km da rede do Metrô, 60% do total de 141,6 km planejados pelos próximos cinco anos.

A companhia pública quer controlar a operação de apenas 57 km da malha, a extensão somada das linhas 1-azul, 2-verde e 3-vermelha.

CENÁRIO DE CRISE

A opção pela privatização de uma fatia expressiva da rede metroviária se deve às dificuldades do governo para financiar obras de expansão e até para manter os serviços da rede em operação.

Os planos de expansão da linha 2 até Guarulhos, por exemplo, foram suspensos sob alegação de falta de capacidade financeira do Estado.

Além disso, a gestão Alckmin deu um calote na companhia no ano passado, quando deixou de repassar R$ 66 milhões dos R$ 330 milhões previstos para reembolso do Metrô devido aos custos relativos às gratuidades e descontos de passageiros estudantes, idosos e deficientes.

As verbas relativas às viagens desses grupos são o único apoio estatal que o Metrô recebe. Com menos recursos, o Metrô é forçado a cortar custos de operação, o que prejudica a manutenção de trens e a qualidade do serviço. Os investimentos em expansão da rede não são afetados, pois essas obras são pagas diretamente pelo governo.

Conforme a perspectiva de crescimento da malha aumenta, não dá para o Metrô fazer tudo, admite Karla Bertocco Trindade, subsecretária de parcerias e inovação da Secretaria de Governo do Estado. Para Trindade, a boa avaliação da linha 4 entre usuários é mostra de sucesso do modelo privado.

Em sua avaliação, com mais parceiros privados no sistema, a definição do valor da tarifa para o usuário tende a ter critérios cada vez mais técnicos, e não políticos.

Com menos de 80 km, o metrô de SP é pequeno em relação ao de outras metrópoles –a malha de Londres, por exemplo, tem 408 km.

 

Fonte: Revista Ferroviária